Resíduos Sólidos: 5 passos para planejar uma gestão de sucesso

O lixo pode ser visto de duas maneiras distintas: um grande desafio que gera benefícios ou uma enorme dor de cabeça. Mesmo com leis a serem cumpridas e com os esforços públicos e privados para educar a população sobre o descarte correto e a coleta seletiva, na prática o que ainda acontece, infelizmente, é o simples acondicionamento dos resíduos em sacos pretos com destinação muitas vezes inadequada e desnecessária em aterros sanitários.

Nem todo mundo está por dentro, mas a Lei Municipal nº 3273 dispõe sobre a Gestão de Limpeza Urbana no Município do Rio de Janeiro e categoriza todos os estabelecimentos que geram mais de 60 kg de resíduos por dia como GRANDES GERADORES. Como tais, devem contratar um serviço privado de coleta para dar um destino adequado aos seus resíduos e não mais contar com o sistema de coleta municipal realizado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana da Cidade (Comlurb), podendo ter que pagar multas de R$50,00 a R$2.000,00. Apesar disso, muitas empresas encontram-se em não conformidade, destinando seus resíduos junto ao sistema municipal ilegalmente.

A fiscalização ainda é branda, mas é possível (e esperado) que medidas adotadas em outras cidades tenham repercussões positivas e mude o atual cenário da região fluminense. Em São Paulo, por exemplo, a Prefeitura baixou este ano o Decreto 58.701 instituindo uma nova regulamentação para a coleta, sendo necessário solicitar o Cadastro de Empresa Grande Geradora de Resíduos Sólidos e o pagamento pelo serviço para o município.

Como agir em conformidade com a lei e o Meio Ambiente?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305) determina que os Grandes Geradores elaborem Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Para pequenos estabelecimentos, que nunca ouviram falar em tal atividade e estão começando a gerar mais de 60 kg por dia - sendo considerados pela lei Grandes Geradores -, isso pode soar um tanto quanto complicado e, provavelmente, custoso. Mas não é, pode ter certeza.

Um bom PGRS, na verdade, auxilia na redução de custos com destinação correta de resíduos, melhora a imagem da marca devido a essa pegada sustentável e contribui para evitar danos irreparáveis ao Meio Ambiente. Em alguns casos, auxilia ainda a empresa a obter receita com a venda de resíduos.

"Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” - Lei 12.305/2010 Art. 9º

Cinco passos fundamentais para um Plano de Gerenciamento de Resíduos ter sucesso

1 - Diagnóstico - a partir da identificação e classificação dos resíduos, deve-se pensar em soluções para minimizar a sua geração, o seu acondicionamento e descarte final ambientalmente correto.

2 - Medidas de minimização - entendimento dos fluxos de entrada e saída de materiais para estabelecer ações que visam reduzir a quantidade de resíduos gerados.

3 - Metodologias de acondicionamento - garantia da qualidade e não contaminação dos resíduos para coleta e processamento. Eles devem ser acondicionados corretamente na fonte geradora.

4 - Destinação - busca por soluções para destinação final de resíduos, levando em consideração a ordem de prioridade definida na PNRS.

5 - Treinamento e comunicação - para a gestão de resíduos funcionar é necessário que todos os colaboradores, tanto os que geram resíduos quanto os que lidam com as funções de limpeza e descarte interno, sejam comunicados e engajados para o cumprimento das ações definidas no Plano de Gerenciamento.

Apenas quando esgotadas as possibilidades de reciclagem e tratamento de resíduos, que estes devem ser dispostos em aterros sanitários.

O consumidor também deve ficar atento e fazer a sua parte, ser mais consciente e conhecer sobre as empresas que escolhe. Lembre-se: em diferentes setores encontramos Grandes Geradores que devem atuar em conformidade com a lei e assumir a sua responsabilidade ambiental.

Há oito anos venho criando Planos de Gerenciamento de Resíduos que ajudam escolas, restaurantes e até rodovias a otimizarem a gerência dos resíduos, acondicionando corretamente e destinando-os de forma que garanta o máximo de reaproveitamento. Agora, junto ao time da Tech Trash, estamos no mercado para transformar problema em solução e resíduos em recurso!

* Artigo da Ana Carolina João - Coordenadora de Planejamento e Operação da Tech Trash. Mestre em Engenharia Urbana e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Universidade Técnica de Braunschweig, Alemanha. Ana é Geógrafa com especialização em Estudos Ambientais pela PUC-Rio.

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